Material de estudo

Para enfrentar os complexos desafios, a UE deve colocar os cidadãos no centro do projeto europeu.

Uma preocupação importante é que muitos cidadãos sentem que não participam de forma significativa na tomada de decisões da UE. Uma solução poderia ser a UE dar mais oportunidades aos cidadãos para participarem não só durante as eleições, mas através de uma participação contínua. Uma verdadeira mudança democrática implica a participação ativa dos cidadãos a longo prazo.

Por exemplo, os cidadãos podem participar em: diálogo aberto, educação cívica, processos inclusivos que permitam aos cidadãos de todas as regiões e grupos sociais partilhar as suas opiniões.

Ao mesmo tempo, o Estado de direito deve ser o alicerce de uma União justa e democrática.

Os cidadãos precisam de compreender que a lei é eficaz em todas as circunstâncias e justa para todos os cidadãos. A lei deve proteger cada cidadão e os seus direitos.

Para manter a confiança dos cidadãos nas instituições, a UE deve proteger:

• A independência do sistema judicial

• A liberdade dos meios de comunicação social

• Os valores democráticos contra ameaças autoritárias

Uma UE mais forte significa também desenvolver novas formas de participação na democracia:

• fóruns públicos, plataformas digitais para petições e consultas, programas para jovens como o Erasmus+ e apoio a iniciativas da sociedade civil

Estes mecanismos devem fazer parte do processo de elaboração de políticas da UE.

Em conclusão, a UE só será tão forte quanto os seus valores democráticos.

Enfrentar os desafios atuais requer mais do que unidade; exige uma Europa onde os cidadãos sejam co-criadores do futuro, protegidos pelo Estado de direito e ouvidos em toda a sua diversidade.